Sobre mim
Advogado Criminalista
Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal do UNICEUB. Procurador do Estado da Bahia, com atuação nos Tribunais Superiores. Mestre em Direito (UFBA). Pós-graduado (Especialista) em Direito Penal e Processual Penal (IDP). Ex-membro da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF. Ex-membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Membro efetivo do IADF. Sócio do IBCCRIM. Ex-Procurador Federal.
Principais áreas de atuação
Direito Ambiental, 25%
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
Direito Penal, 25%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito Empresarial, 25%
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Direito Público, 25%
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
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Livros Publicados
(4)“PRECATÓRIO. TRAJETÓRIA E DESVIRTUAMENTO DE UM INSTITUTO. NECESSIDADE DE NOVOS PARADIGMAS
: “RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS
: “DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO COMPARADO E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. EFETIVAÇÃO EM PRECEDENTE
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